Projeção de como seria o sistema da capital do Tocantins
De acordo com as investigações, poder público agia em conluio com imobiliárias para que terrenos fossem cedidos a esquema criminoso. IPTU era usado como forma de pressão
ADAMO BAZANI
Após procedimentos investigatórios por parte do Ministério Público do Estado de Tocantins e de ter recomendação de bloqueio de verbas federais pelo TCU Tribunal de Contas da União nesta semana, o projeto do BRT de Palmas (sistema de corredores de ônibus) está envolvido em outra polêmica.
Nesta quinta-feira, 10 de novembro de 2016, a Polícia Federal deflagrou a Operação Nosostros, que tem como objetivo apurar suposta fraude envolvendo o processo de licitação para construção do sistema de transportes. A fraude seria de aproximadamente R$ 260 milhões, de acordo com nota da Polícia Federal.
Foram expedidos 22 mandados judiciais, sendo 10 de condução coercitiva e 12 de buscas e apreensão nos estados de Tocantins, Paraná e Santa Catarina. Entre os alvos da operação estão o prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, o secretário municipal de Finanças, Cláudio Schuller e o Procurador Geral do Município, Públio Borges, além de donos de imobiliárias e donos de terras. Diversos servidores públicos também foram intimados a prestarem esclarecimentos.
Em Curitiba, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no escritório da empresa de Jaime Lerner, arquiteto responsável pela elaboração de sistemas de BRTs no país.
Segundo a Polícia Federal, na mesma nota, a prefeitura junto com imobiliárias fazia pressão para que os proprietários de áreas ao longo do BRT cedessem os terrenos ao projeto. O objetivo dessas imobiliárias era conquistar estes imóveis que teriam valorização após a implantação do corredor de ônibus. O IPTU seria o instrumento de pressão. Acompanhe:
“A PF identificou o repasse de informações privilegiadas da prefeitura a empresas que participaram da concorrência. Em conluio com grandes imobiliárias da região, agentes públicos também pressionavam proprietários para que cedessem, a título gratuito, parte de suas terras para pessoas ligadas ao esquema criminoso. Uma das formas de coação era através da cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários.
A implantação do sistema BRT valorizaria os imóveis que o grupo tivesse posse após a obra.”
O prefeito disse que estava se dirigindo para Barcelona a fim de participar de um evento e que por isso que não foi encontrado. Carlos Amastha afirmou ainda que não há nenhuma irregularidade no processo e que se for comprovada algum delito, ele não assumiria o segundo mandato.
A prefeitura afirmou que colabora com as investigações da Polícia Federal e disse que a denúncia partiu de um “latifundiário” que é um “grande devedor de IPTU”.
Já o Instituto Jaime Lerner, também em nota informou, que não tem nenhuma relação direta com o poder público a respeito da implantação do sistema BRT em Palmas.
“Tratou-se de um plano de ocupação futura para a área de expansão urbana, na região sudoeste da cidade, contratado por três empresas do setor privado. Este plano de ocupação não tem nenhuma relação com o futuro BRT”
Os demais envolvidos negam a existência de fraudes.
fonte: Adamo Bazani
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